Explore os Sistemas de Incentivos para a I&D e Inovação

Identifique os mecanismos de apoio financeiros e fiscais mais adequados para potenciar a inovação e competitividade da sua organização

Sistemas de incentivos e mecanismos estratégicos de Apoio ao Investimento

No âmbito do Portugal 2030 e do PRR, dinamizamos o acesso a incentivos financeiros e fiscais destinados a acelerar a transição digital, a sustentabilidade e a competitividade da sua organização.

Estes apoios (reembolsáveis e não reembolsáveis) focam-se em áreas estratégicas como a Inovação Produtiva, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (ID&T), Internacionalização e Descarbonização.

Sistemas de incentivo financeiros e fiscais para a competitividade empresarial

01. Sistemas de incentivos e apoios financeiros

Dinamizamos o acesso a mecanismos de financiamento (reembolsáveis e não reembolsáveis) e benefícios fiscais que visam promover a competitividade e a inovação. Estes apoios focam-se em áreas estratégicas como a Inovação Produtiva, I&D Empresarial, Internacionalização e Descarbonização.

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.

Beneficiários

  • Empresas

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar os projetos de I&DT individuais ou em copromoção, compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Beneficiários

  • Empresas
  • ENESII

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações individuais, em conjunto ou em parceria, que visem reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

Beneficiários

  • Empresas
  • Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações individuais, em conjunto ou em parceria, que visem reforçar a capacitação empresarial das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora.

Beneficiários

  • Empresas
  • Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar os projetos de I&D&I em copromoção que visem desenvolver atividades desde a investigação até à produção e/ou introdução no mercado de produtos ou processos, potenciando a inovação produtiva, decorrentes da cooperação entre PME e/ou Small Mid Caps com grandes empresas e/ou com ENESII.

Os investimentos produtivos devem ser complementares às atividades de I&D apoiadas, visando a incorporação dos seus resultados na atividade económica e a sua introdução no mercado ou disponibilização aos potenciais utilizadores.

Beneficiários

  • Empresas
  • ENESII

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar os grandes projetos de investimento produtivo em atividades inovadoras que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, bem como os grandes projetos de I&DT (individuais ou em copromoção), compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes, que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para a melhoria do perfil de especialização da economia portuguesa. Os projetos a enquadrar no Regime Contratual de Investimento (RCI), podendo ser da tipologia I&D Empresarial ou Inovação produtiva, devem ser considerados de interesse especial ou estratégico.

Beneficiários

  • Empresas
  • ENESII

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações visem promover a Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas para a concretização de estratégias de inovação em matéria de processos e organização, bem como para o reforço das competências empresariais em I&D&I e para a intensificação das interações entre empresas e entidades do sistema de I&I.

Beneficiários

  • Empresas

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.

Beneficiários

  • Empresas

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações que visem complementar, a montante e a jusante, os sistemas de incentivos diretamente orientados para as empresas e potenciar os resultados e a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia. Inclui os seguintes âmbitos:

  • Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico;
  • Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento;
  • Digitalização;
  • Internacionalização;
  • Qualificação;
  • Descarbonização.

Beneficiários

  • Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística
  • ENESII
  • Agências e entidades públicas
  • Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público
  • Outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos
Inovação Produtiva

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.

Beneficiários

  • Empresas

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar os projetos de I&DT individuais ou em copromoção, compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Beneficiários

  • Empresas
  • ENESII

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações individuais, em conjunto ou em parceria, que visem reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

Beneficiários

  • Empresas
  • Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações individuais, em conjunto ou em parceria, que visem reforçar a capacitação empresarial das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora.

Beneficiários

  • Empresas
  • Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar os projetos de I&D&I em copromoção que visem desenvolver atividades desde a investigação até à produção e/ou introdução no mercado de produtos ou processos, potenciando a inovação produtiva, decorrentes da cooperação entre PME e/ou Small Mid Caps com grandes empresas e/ou com ENESII.

Os investimentos produtivos devem ser complementares às atividades de I&D apoiadas, visando a incorporação dos seus resultados na atividade económica e a sua introdução no mercado ou disponibilização aos potenciais utilizadores.

Beneficiários

  • Empresas
  • ENESII

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar os grandes projetos de investimento produtivo em atividades inovadoras que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, bem como os grandes projetos de I&DT (individuais ou em copromoção), compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes, que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para a melhoria do perfil de especialização da economia portuguesa. Os projetos a enquadrar no Regime Contratual de Investimento (RCI), podendo ser da tipologia I&D Empresarial ou Inovação produtiva, devem ser considerados de interesse especial ou estratégico.

Beneficiários

  • Empresas
  • ENESII

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações visem promover a Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas para a concretização de estratégias de inovação em matéria de processos e organização, bem como para o reforço das competências empresariais em I&D&I e para a intensificação das interações entre empresas e entidades do sistema de I&I.

Beneficiários

  • Empresas

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.

Beneficiários

  • Empresas

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as operações que visem complementar, a montante e a jusante, os sistemas de incentivos diretamente orientados para as empresas e potenciar os resultados e a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia. Inclui os seguintes âmbitos:
  • Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico;
  • Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento;
  • Digitalização;
  • Internacionalização;
  • Qualificação;
  • Descarbonização.

Beneficiários

  • Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística
  • ENESII
  • Agências e entidades públicas
  • Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público
  • Outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos

02. Incentivos e benefícios fiscais

Apoiamos a sua empresa na recuperação de investimento através de mecanismos de dedução fiscal à coleta. Estes instrumentos permitem otimizar a carga fiscal de projetos de base tecnológica e de investimento produtivo, garantindo uma maior liquidez para o seu negócio.

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as empresas nos seus investimentos em atividades de I&D, através da concessão de incentivos fiscais relativos às despesas associadas a essa tipologia de atividades, com destaque para as despesas com pessoal (nível ≥ IV) diretamente envolvido em tarefas de I&D, sob a forma de crédito fiscal a deduzir à coleta.

Beneficiários

  • Empresas

Âmbito/Objetivo Geral

Visa conceder benefícios fiscais, sob a forma de crédito fiscal a deduzir à coleta, relativos aos investimentos em ativos fixos tangíveis afetos à exploração da empresa e em ativos intangíveis, com o objetivo de promover o investimento e a criação de postos de trabalho.

Beneficiários

  • Empresas
SIFIDE

Âmbito/Objetivo Geral

Visa apoiar as empresas nos seus investimentos em atividades de I&D, através da concessão de incentivos fiscais relativos às despesas associadas a essa tipologia de atividades, com destaque para as despesas com pessoal (nível ≥ IV) diretamente envolvido em tarefas de I&D, sob a forma de crédito fiscal a deduzir à coleta.

Beneficiários

  • Empresas

Âmbito/Objetivo Geral

Visa conceder benefícios fiscais, sob a forma de crédito fiscal a deduzir à coleta, relativos aos investimentos em ativos fixos tangíveis afetos à exploração da empresa e em ativos intangíveis, com o objetivo de promover o investimento e a criação de postos de trabalho.

Beneficiários

  • Empresas

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